Direito Previdenciário

Rubens Souza

SINOPSE

O propósito desta obra é colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato no cargo público almejado. Traz excelente exposição didática, vasto conteúdo conceitual. Aborda de forma concisa e objetiva os diversos temas da legislação previdenciária, considerada das mais complexas de nosso sistema jurídico. A ordem sequencial dos artigos foi alterada para atender a objetivos didáticos. Houve ainda a complementação necessária com textos esclarecedores e atuais. Excelente material de estudo para concursos.Dentre as últimas alterações legislativas, estão incluídas: Lei 12.692 de 2012 e a Medida Provisória no 589, de 2012. Sumário: Histórico e Organização / Princípios Constitucionais / Fontes do direito previdenciário / Aplicação da Norma Previdenciária / Conceitos / Filiação e inscrição / Segurado Obrigatório / Segurado Especial / Segurado Facultativo / Manutenção e perda da qualidade de segurado / Reforma Previdenciária / SRF-B Super Receita / Financiamento da Seguridade Social / Inscrição de Ofício / Parcelamento de Contribuição Previdenciária / Decadência e Prescrição / Isenção de contribuições Previdenciárias / Matrícula da Empresa / Crimes Contra a Previdência Social / Recursos das Decisões Administrativas / Regimes da Previdência social / Aposentadoria / Auxílio Doença / Salário Família / Salário-maternidade / Auxílio-acidente / Pensão por morte / Auxílio-reclusão / Abono anual / Seguro-Desemprego.

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